Após uma professora trans se vestir como a personagem Barbie em sala de aula em Campo Grande (MS), o deputado estadual por Minas Gerais Cristiano Caporezzo (PL) quer proibir o uso de “roupas incompatíveis” por docentes de seu estado. O projeto de lei protocolado por ele inclui professores de escolas públicas e particulares e cita diretamente vestimentas que “enfatizem a opção sexual privada do docente ou que atentem contra a moral e os bons costumes”.

No documento, o parlamentar bolsonarista pleiteia a proibição do uso de “roupas extravagantes que chamem a atenção das crianças para a sexualidade do docente, como, por exemplo, vestimentas de travestis, queers, drag queens e análogos”. Também fica vedada a presença dos docentes em sala de aula “sem roupas (nu), com roupas curtas, de banho, apenas roupas íntimas ou análogas, que tenham o claro objetivo de enfatizar o corpo do docente em vez da sua profissão”, além de “indumentárias que possam causar distração ou desvirtuamento do ambiente pedagógico e do aprendizado”.

Na avaliação do deputado, os docentes devem se apresentar com roupas que enfatizem a “liturgia do cargo”, evitando demonstrar “preferências e escolhas particulares, principalmente aquelas direcionadas às preferências sexuais subjetivas”.

A justificativa do projeto cita o caso da professora trans Emy Mateus Santos, que foi filmada vestida de Barbie no primeiro dia de aulas na Escola Municipal Irma Zorzi, em Campo Grande, com alunos da faixa etária de 6 a 7 anos. A docente é alvo de um processo de averiguação aberto pela Secretaria de Educação e recebeu críticas do deputado João Henrique Catan, do PL.

“Sou uma profissional, uma educadora, estudei para isso, sou uma mulher trans, sou travesti. Essa é minha identidade. Arte é arte. Foi um dia especial na escola. Fui convidada a me fantasiar para receber as crianças de forma diferente no primeiro dia de aula! Meu plano de aula está correto, tudo encaminhado com muito cuidado, trabalhando a criatividade e imaginação das crianças! Tenho meus documentos retificados, tenho diploma, tenho família e sou muito respeitada, porque minha vida é lutar por um mundo melhor e sem preconceito! Espero que a justiça seja feita!”, argumentou.

Projeto de lei

Em Minas Gerais, Caporezzo disse considerar “errado” que um docente se apresente “vestido como um travesti” para crianças de 6 a 7 anos. “O professor tem uma posição de destaque diante dos alunos e exerce sobre eles grande influência psicológica e comportamental, logo, é evidente que o objetivo de um docente é ensinar as disciplinas inerentes ao seu cargo e não enfatizar a própria sexualidade diante de pessoas vulneráveis e em fase de desenvolvimento”, disse o deputado no projeto de lei.