A Prefeitura de Caucaia, no Ceará, anunciou um decreto de contingenciamento financeiro válido pelos próximos seis meses, com o objetivo de ajustar as finanças do município. Publicada no Diário Oficial em 2 de janeiro de 2025, a medida inclui cortes em áreas administrativas e serviços não essenciais, mas preserva investimentos em saúde, educação e no tradicional Carnaval.

Medidas de Contingenciamento

Entre as principais ações do decreto estão:

• Suspensão de despesas: Contratações temporárias, horas extras, passagens, hospedagens e realização de eventos festivos estão suspensas.
• Redução de gastos contratuais: Contratos administrativos, como locação de veículos e serviços de consultoria, sofrerão cortes de 25%.
• Economia no uso de combustíveis: Consumo de combustíveis será reduzido em 50% para a frota de veículos e máquinas.
• Fiscalização rigorosa: Foi criada uma Comissão de Fiscalização e Controle de Frota para monitorar e acompanhar os cortes.

Essas medidas refletem o esforço da administração municipal em racionalizar o uso dos recursos públicos, assegurando eficiência e responsabilidade fiscal.

Serviços Essenciais Preservados

O decreto deixa claro que áreas estratégicas como saúde, educação, segurança e assistência social não serão impactadas pelas medidas de contenção. Além disso, as festividades de Carnaval estão confirmadas, uma vez que os recursos para o evento já estavam planejados e provisionados.

Transparência e Gestão Responsável

Secretários e gestores municipais deverão justificar a necessidade de contratos mantidos, assegurando que apenas os serviços indispensáveis permaneçam ativos. A administração busca promover um equilíbrio financeiro sem comprometer a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Compromisso com a População

Com essas ações, a Prefeitura de Caucaia reforça seu compromisso em manter os serviços essenciais, garantir o bem-estar dos cidadãos e preservar a cultura local, representada pelo Carnaval, que atrai turistas e movimenta a economia da região.