O ronco exagerado que ecoa nas ruas pode ganhar um custo bem mais alto. Um projeto que avança na Câmara dos Deputados propõe apertar o cerco contra carros e motos barulhentos, reacendendo o debate sobre poluição sonora e convivência urbana no Brasil.

O PL 4573/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP), prevê punições mais severas para veículos com escapamento aberto ou silenciadores adulterados. A principal mudança está na reincidência: quem insiste na irregularidade pode deixar a esfera administrativa e enfrentar consequências penais.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) enquadra o excesso de ruído como infração, com multa e retenção do veículo para ajuste. Com o novo texto, a tolerância diminui e o foco volta-se aos condutores que alteram deliberadamente o sistema original para amplificar o som, mesmo após autuações anteriores.

Condições e penalidades

O PL 4573/25 altera a percepção de risco para quem manipula o sistema de exaustão com fins de aumentar o barulho e reforça a tutela ambiental e de convivência nas cidades. Nesse sentido, a medida combina sanções criminais e pecuniárias escalonadas, conforme a repetição da infração.

O projeto define que qualquer instalação, remoção ou alteração destinada a ampliar o ruído original do veículo entra no escopo da regra. Ele alcança modificações como escapamento aberto e silenciadores adulterados. Além disso, abrange intervenções que busquem elevar o nível sonoro além do padrão de fábrica.

A reincidência, dentro de 12 meses, gera prisão simples em regime semiaberto ou aberto, ou multa de R$ 1 mil. Por fim, uma nova reincidência duplica a multa.

Com a mudança, condutores e responsáveis por alterações passam a enfrentar consequências criminais quando repetem a infração no período estabelecido.

Tramitação e impactos esperados

A matéria tramita em caráter conclusivo e percorre três colegiados: Viação e Transportes; Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Posteriormente, caso obtenha aval, o texto segue para o Senado.

Kim Kataguiri sustenta que as punições atuais não desestimulam a poluição sonora e o desrespeito ao sossego urbano. Por outro lado, ele argumenta que a reincidência revela uma maior afronta às normas, exigindo uma resposta mais firme do Estado.

O avanço do projeto pode redesenhar estratégias de fiscalização e conformidade técnica no país, com a nova moldura penal para reincidentes, que tende a pressionar práticas de alteração de escapamentos. O tema coloca o sossego público e a responsabilidade ambiental como pautas relevantes.