Categoria: Atualidades
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LEI dos retrovisores: entenda o que está em funcionamento e já pode gerar multas para você
Uma nova legislação referente ao uso de retrovisores vai influenciar na forma como o motorista conduz os veículos de transporte de pessoas. Vale para ônibus, micro-ônibus e vans. No ano passado essa lei foi atualizada com novas regras.
Deputado quer proibir professores de usarem “roupa incompatível”
Após o caso de uma professora trans que compareceu à aula vestida de Barbie no MS, deputado mineiro quer barrar vestimentas “incompatíveis”
Trabalhador discriminado por cabelo colorido receberá indenização por danos morais
A decisão reformou a sentença da 6ª Vara do Trabalho de Contagem e também reconheceu a rescisão.
Governador Elmano anuncia reajuste de 6,27% no salário dos professores
O valor é retroativo a 1° de janeiro. A medida irá beneficiar 62 mil educadores entre ativos, inativos, efetivos e temporários.
Justiça Eleitoral Anula Votos do PP em Bela Cruz por Fraude à Cota de Gênero
Decisão resulta na cassação de diplomas e inelegibilidade de envolvidos após atuação do Ministério Público Eleitoral